Washington (23 de agosto de 2025) – O advogado norte-americano Preston Byrne, que representa os sites 4chan, Gab e Kiwi Farms, anunciou que vai acionar a Justiça federal dos Estados Unidos para impedir que o Reino Unido aplique a Online Safety Act (OSA) a empresas sediadas no país. A medida ocorre após o órgão regulador britânico Ofcom notificar as três plataformas por supostas violações da nova lei, estabelecendo possível multa de até £18 milhões (ou 10% do faturamento global, o que for maior).
Pedido de intervenção diplomática
Além da ação judicial, Byrne solicitou que o governo de Donald Trump utilize “todos os instrumentos diplomáticos e legais” disponíveis para proteger seus clientes. Segundo ele, já houve contatos com gabinetes do Congresso e integrantes da administração que demonstraram interesse no caso e em outras disputas semelhantes na Europa.
Contexto da Online Safety Act
Em vigor desde abril, a OSA obriga plataformas a verificarem a idade de usuários antes de permitir acesso a conteúdo pornográfico ou potencialmente nocivo, e estabelece punições por não remover material ilegal. Desde julho, serviços norte-americanos como Reddit, Bluesky, X e Grindr passaram a adotar sistemas de verificação que bloquearam parte do público que não quis fornecer documento de identidade ou reconhecimento facial. A Wikimedia Foundation também questiona a lei na Justiça britânica.
Estrategia mais ampla de Washington
O governo Trump tem adotado postura rígida contra legislações estrangeiras que afetem sites dos EUA. Em fevereiro, o vice-presidente J.D. Vance criticou publicamente restrições europeias à liberdade de expressão, e o secretário de Estado Marco Rubio passou a limitar vistos de autoridades envolvidas na aplicação dessas normas. Medidas econômicas semelhantes foram direcionadas ao Brasil em julho, quando tarifas foram elevadas em 40% após decisões judiciais que atingiram empresas norte-americanas de mídia social.
Objetivo de Byrne
O advogado busca uma decisão de corte norte-americana que declare a Online Safety Act inaplicável a empresas dos Estados Unidos. Ele afirma que, depois de denunciar ao atual governo o uso inadequado do tratado de assistência jurídica mútua pela Alemanha para entregar notificações ao Gab, essas comunicações foram interrompidas.
Reputação das plataformas
4chan, Gab e Kiwi Farms são frequentemente associadas a conteúdo extremista, racista e misógino. Gab ficou fora do ar em 2018 após o autor de um ataque a uma sinagoga em Pittsburgh anunciar a ação na plataforma. A comunidade de Kiwi Farms é apontada por campanhas de assédio que teriam levado a suicídios, enquanto o 4chan já foi vinculado a teorias conspiratórias, ao movimento Gamergate e a tiroteios em massa.
Próximos passos – Se a Casa Branca atender ao pedido de Byrne, o caso pode se tornar um teste decisivo para a força da OSA e de legislações equivalentes na União Europeia. O Ofcom informou que não comentará porque o processo segue em investigação.
Com informações de The Verge